AL discute a segurança e o papel do Estado

AL discute a segurança pública e o papel do Estado


A segurança pública e o papel do Estado na construção de uma cultura de paz centralizaram o debate da audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.



O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Sul 3 e bispo de Rio Grande, Dom José Mário Stroeher, foram presenças de destaque no evento articulado pelo presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), em apoio à Campanha da Fraternidade da CNBB de 2009: “A Paz é Fruto da Justiça”. O presidente do Parlamento, deputado Ivar Pavan (PT), a Arquidiocese de Porto Alegre, o governo estadual, a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil também prestigiaram a atividade, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no auditório Dante Barone.

Mudança de paradigma

Tarso Genro contou que, ao assumir o Ministério, o presidente Lula lhe pediu para apresentar uma ousada proposta de reforma na área da segurança pública e que a CNBB foi uma das estruturas consultadas sobre a concepção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Essa iniciativa criada para enfrentar a criminalidade no país articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social. Segundo o ministro, não dá para pensar segurança apenas como uma questão de polícia ou somente como consequência da desigualdade social. “As duas posições não se comunicam e constituem uma caricatura do sistema. Segurança exige polícia preparada, que respeite os direitos da cidadania”, frisou, ao observar que as políticas públicas devem estar voltadas à juventude e articuladas com as três esferas de poder. Ele relatou que esteve em Recife, Aracajú e Vitória na quinta-feira (2). “Em muito breve teremos noticias da queda significativa dos índices de violência e de homicídios nesses três lugares, porque lá já estão funcionando as novas técnicas, inclusive com armamento não letal”, adiantou. Para o ministro, a questão da segurança pública é muito mais complexa. “Temos de discutir do ponto do estágio onde se encontram os processos civilizatório e democrático. Há elementos que funcionam internamente a esses processos de maneira destrutiva, como a estética da morte que reproduz na juventude uma ideologia da violência, a qual se reflete nos bancos escolares das distintas camadas sociais”.

Para mudar o cenário, Tarso Genro disse que, ao lado Pronasci, também devem ocorrer mudanças culturais, institucionais e econômicas. Dom José Mário Stroeher também entende que o discurso sobre violência é feito a partir do lugar social de quem fala. Para as altas camadas, o problema do crime decorre da falta de repressão. Já a classe pobre argumenta que a violência é uma consequência da fome e da miséria. “Tudo isso é verdade, mas não resolve”, alerta. Ele considera fundamental que as organizações e as pessoas trabalhem por uma cultura de paz e que o país invista mais na educação, nas reformas política e tributária. O bispo também disse que a Campanha da Fraternidade está empenhada em mudar o modelo de enfrentamento da violência e em ajudar a humanidade a acreditar no amanhã. No entendimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), a questão da segurança pública vai além do Ministério da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública. “Trata-se da redefinição do papel do Estado”, frisou, lembrando dos direitos dos cidadãos ao trabalho, à moradia, à saúde, à educação e à alimentação. “Não dá para focar o tema apenas na repressão ao crime”.
Ao final do encontro, Marcon relatou ao ministro a agressão praticada por brigadianos de Canoas contra Giovane da Silva Loureiro e Bilidim Medeiros, no dia 31 de março. O deputado pediu a Tarso Genro que esses policiais percam a bolsa de qualificação oferecida pelo Pronasci. O ministro assegurou que o respeito aos direitos humanos é condição para receber o benefício. Coreografia e missaAntes da abertura da audiência pública, crianças do Projeto de Recreação de Informática (Projari), da Comunidade São José, de Guaíba, apresentaram um ritmo coreografado da música “Eu tô na paz”. Na sequência, frei Orestes e a religiosa Clarice Dalmédica, da Pastoral Operária, celebraram uma missa.

Também participaram da audiência pública os deputados Adão Villaverde, Stela Farias e Raul Pont (PT), Dom José Mário Stroeher, da Arquidiocese de Porto Alegre e as seguintes entidades: Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre, Coordenação Nacional de Lutas, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS, Central Única dos Trabalhadores, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do RS, Força Sindical, Instituto Chega de Violência, ONG Guayí, Pastoral da Juventude, Centro de Promoção da Criança e do Adolescente de São Francisco de Assis, Movimento dos Pequenos Agricultores, Sindicato dos Empregados em empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS, Via Campesina, Abamf, além de representações parlamentares e de outras entidades governamentais e não governamentais.